Propostas para um NOVO caminho

Professor que escreve uma fórmula em um
EDUCAÇÃO
 
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Apoiar a implantação do Plano Municipal de Educação; 

- Obrigatoriedade na grade curricular desde o ensino fundamental das matérias: Cidadania, Noções de direito Constitucional, Empreendedorismo e Finanças pessoais.

 

 
LEI DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO
- Possibilita às empresas com sede no município e contribuintes do ISS, a compensação de valores destinados ao fornecimento de equipamentos e treinamentos para às creches, escolas, fundamentais, de ensino médio e técnicas. Computadores, cadeiras, mesas, cursos e treinamentos para os servidores públicos etc;
 

- Fim da doutrinação partidária e ideológica nas escolas;

 

- Fim da Progressão Automática;

 

- Apoio às parcerias público-privadas no sistema educacional do Município;

 

- Apoiar a implantação do período integral em todas as escolas até 2024;


- Apoiar as escolas cívico-militares.

 
FOCO NA EDUCAÇÃO

- Estabelecer forma de premiar os melhores profissionais da educação e as melhores escolas, tornados multiplicadores de boas práticas;

 

- Criação de mecanismos para que os pais e mães possam escolher os melhores professores;

 

 

- Obrigatoriedade para os diretores de escolas do curso de administração de empresas ou curso técnico de gestão  (podendo ser pago pelo Município em instituições privadas ou públicas), com o auxílio da lei de incentivo a educação;

- Fim das indicações políticas na pasta da Educação.

SAÚDE
 

CRIAÇÃO DO VALE SAÚDE

- Onde em clínicas pré-cadastradas possam ser realizados atendimentos, consultas e até procedimentos;
 

- Regulamentar a Lei Federal Nº 13.896, que exige o exame para pessoas com câncer não ultrapasse 30 dias. Caso contrário, receberá um vale para realização dos exames em rede privada.
 

PRONTUÁRIO ÚNICO MUNICIPAL

- Registro completo do histórico do paciente incluindo vacinas, consultas, exames e cirurgias - disponíveis também para planos de saúde e hospitais privados;
 

- Estabelecer forma de premiar os melhores profissionais da saúde e torná-los multiplicadores das boas práticas;

- Incentivo às boas práticas educacionais;

- Fiscalização dos postos de saúde;

- Realizar a revisão dos contratos das OSS da Saúde e  verificar se seus critérios técnicos estão sendo atendidos;

 

- Agendamento de consultas por aplicativo via internet com integração da rede de hospitais privados. (Cópia do Modelo da cidade de Curitiba)

- Exigir a padronização dos protocolos de atendimento em todo o Município;


- Apoiar iniciativas de parceria público-privadas.

TRANSPARÊNCIA E COMBATE
À CORRUPÇÃO 
 

IPTU AS CLARAS

- Tornar mais fácil e didático, na guia de arrecadação e de forma exaustiva na internet com é: composto, calculado e quanto cada bairro arrecada e contribuinte paga de imposto.

PACOTE DE LEI ANTI ROUBA MAS FAZ

- Retirar das repartições públicas nomes de políticos e servidores públicos condenadas com processos criminais e civis transitado em julgado;


-Retirar homenagenstítulos e nomenclaturas de praças, ruas e avenidas de condenados em processos criminais transitado em julgado.


SEGURO ANTICORRUPÇÃO

- Projeto pretende dar maior garantia de que as obras da cidade serão executadas em seu tempo de contrato e sem superfaturamento. Modalidade de seguro Reapresentar o Projeto na Casa.


PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 

- Fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal n° 14.490 que prevê a apresentação de todos os projetos arquitetônicos e técnicos de obras públicas digitalizados - não está sendo cumprida;
 

- Incluir a obrigatoriedade de que as audiências públicas para a discussão de projetos tenha a captação e registro das opiniões de qualquer cidadão, para fins de aprovação na internet.

 



PROJETOS DE LEI EXIGINDO QUE FIQUEM DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

- Criação de lista única de Protocolo da prefeitura e obrigatoriedade de prazo de resposta das diversas áreas;

- Filiação partidária de todos os que têm cargos comissionados;

   

- Relação de bens imóveis da prefeitura municipal;


Todas as audiências públicas do Município sejam transmitidas via internet, que ocorram após as 18 horas e que possam ter o registro e a opinião enviada por qualquer cidadão de Ribeirão Preto mediante a registro com título de eleitor.
 


REVOGA JÁ ! RIBEIRÃO 
- Criar por requerimento o Projeto de Racionalização do Estoque de Normas da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que tem como objetivo a revogação das leis que hoje não possuem mais utilidade para a vida dos cidadãos.

SEGURANÇA & MOBILIDADE
 

LEI DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA

- Possibilitará às empresas contribuintes de ISS a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública municipal. Compra de câmeras para a cidade, armamento, viaturas, treinamento etc.

GCM TRANSPARENTE

- Determinar a implantação de sistema de áudio, vídeo e localização por GPS nas viaturas automotivas da guarda municipal e ambulâncias do Município.

PROIBIÇÃO DE RADARES MÓVEIS

- Radar deve ser fixo e visível. Além da função punitiva, deve ter função educativa e de combate ao crime.

RADAR INTELIGENTE

- Obrigatoriedade da instalação de radares fixos nas Divisas do Município dotados com sistema de leitura de placa integrada ao sistema Detecta do Estado de São Paulo.


GUARDA MUNICIPAL
- Apoiar novos treinamentos para o cenário digital de combate ao crime;

- Apoiar o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios, com o intuito de estabelecer parceria entre a Policia Civil, Militar do Estado de São Paulo e a Guardas Municipais;

- CityCâmera Projeto que integra as câmeras privadas ao poder público;

- Apoiar iniciativa de parceria público-privada na área de segurança pública.

 

TAPA BURACO 
- Projeto de lei implementando no processo de recapeamento asfáltico e operações tapa- buraco os critérios técnicos e diretrizes estabelecidas no manual do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes);

- Revisão dos contratos de tapa buraco e recapeamento da cidade.

ÔNIBUS + SALUBRE 

- Projeto de Lei Obrigando a colocação de Ar Condicionado nos novos contratos de concessão do transporte público;


 - Propor a extinção do atual contrato, que tem duração prevista até 2032, e fazer um novo, mais transparente e moderno;

 

​- Incentivar a instalação de Pontos de ônibus inteligentes;
 
- Avaliar a subcontratação de micro ônibus e vans para linhas de menor demanda. Linhas definidas em audiências públicas, poder público, legislativo e empresas contratadas. ​

EMPREENDER,  
GERAR RENDA & 
EMPREGO
 

CIDADE INTELIGENTE 

- Preparar a legislação Municipal para a LGPD Lei Geral de Proteção de Dados e a internet das coisas com a Rede 5G;

- Facilitação de implantação de antenas de telefonia e dados em imóveis privados para ampliar a cobertura e velocidade da internet móvel na cidade, com prazo máximo de 60 dias para a Prefeitura analisar cada caso; em caso de omissão autorização será automática.

PLANO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR 

- Regulamentar lei aprovada Código do Empreendedor de SP;


Fim de alvará para atividades de baixo risco; 


Garantir a livre-iniciativa, a realização da fiscalização orientadora antes da punitiva;

- Como direito do empreendedor – ter a primeira fiscalização orientadora e não punitiva;


- A redução do tempo e desburocratização do processo de abertura e encerramento das empresas; 


- Simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias;


- Criação de instrumentos para que o empresário possa rejeitar “documentação técnica abusiva e desnecessária”;

- Criação de um sistema integrado de licenciamento;


-Regulamentar a lei complementar para facilitar as licitações para pequenas empresas  LC nº 123.
 

PLANO DE RECUPERAÇÃO ECOMÔMICA

- Suspensão para inscrições no Cadin (Cadastro de Informações do Município) e na Dívida Ativa por 180 dias para taxas e tributos vencidos e não pagos ao longo do primeiro semestre de 2020;

– Abertura de Parcelamento sem cobrança de juros e taxas dos impostos municipais referentes a 2020 por um período de 18 meses;

 

– Avaliar o adiamento para pagar tributos e taxas municipais por 90 dias ou enquanto durar o estado de calamidade.

 

LEI APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS

- Adoção de Fila Única de Protocolo;


- Adoção de prazo de Reposta de no máximo 60 dias; 

- Vincular projeto a servidor responsável;

- Promover princípios jurídicos de respeito a contratos, à legislação, e aos procedimentos registrais.

Planta de Retenção
MEIO AMBIENTE & ANIMAL 
 

- Obrigatoriedade do Município adotar as medidas 
Exigindo de forma gradual, que os prédios públicos adotem medidas como captação de água de chuva, melhoria de iluminação natural, separação de lixo já no local, telhados verdes, captação de energia solar entre outras;

Projeto que visa zerar o IPTU de terrenos baldios que forem utilizados para praças temporárias ou com outro cunho social sem ganho financeiro e temporário. 


PROJETO TERRENO FÉRTIL

Viabilizar o plantio de hortas comunitárias embaixo das linhas de transmissão elétrica.

CRIAÇÃO DO VALE VETERINÁRIO

- Clínicas pré-cadastradas pela prefeitura que possam dar atendimento apenas aos animais domésticos (gatos e cachorros), sem raça definida, inclusive castrando e microchipados;


- O vale só terá validade para animais devidamente registrados  e adotados em 
canis públicos/privados e organizações não governamentais com  previamente cadastradas;

- Criação do Cadastro único de Animais da cidade, evitando assim os animais abandonados;

Obrigatoriedade da divulgação no portal de transparência do Cadastro de Criadores da cidade;
 

Revisão das leis ambientais do município;

- Criação do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) para a implantação da Política de

plantio, preservação, manejo e expansão da arborização na cidade;

- Regulamentar a permissão de pessoas físicas (CPF) e permitir o compartilhamento com mais de uma empresa na doção de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas conforme Decreto Nº 313;


Criação do Cadastro de áreas verdes disponíveis para Adoção;

 -Exigir da Prefeitura manter atualizado os dados no programa CIDADE+VERDE do Ministério do Meio Ambiente denominado Cadastro Ambiental Urbano (CAU) -  SAIBA MAIS ;

Auxiliar interlocução do poder público com o privado a na obtenção de parceria público-privada na adoção para conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas do município;

​- Direito Ambiental claro e alinhado com a criação de prosperidade.

Pilhas de moedas
REDUÇÃO DE 
CUSTOS DA CIDADE
 

- Apoiar a Reforma Administrativa;


- Incentivo à Adoção do Teletrabalho;

- Lei estabelecendo teto de gastos do Governo Municipal;

Apoiar a extinção, privatização ou concessão das empresas públicas de Ribeirão Preto como TRANSERP, DAERP, CODERP, CDHU, FEAPAM entre outras;

Criar por Requerimento a Comissão de Avaliação, classificação dos Imóveis da Cidade;

- Propor a limitação dos gastos de  propaganda governamental, com exceção de campanhas  educativas e de saúde pública;

Fim da “indústria” do concurso  público - permitir a realização de concurso mediante a existência vagas de aberto;

- Obrigatoriedade da Secretaria da Fazenda de informar sobre a realização de concursos públicos pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta ou indireta 60 dias anteriores à divulgação do Edital;

 - Apoiar a criação de Fundo Imobiliário ou Dação para novos empreendimentos e troca e colocar à venda imóveis que a prefeitura não utiliza;
 

Apoiar Projeto de Lei que visa criar a Dação de Bens - A prefeitura poderia ceder terrenos, imóveis em contrapartida de obras para a cidade;

Apoiar a criação da Política Municipal de Indicadores e Monitoramento.

 REVOGA COMISSIONADOS

- Revogar as leis criadas de 1993 a 2014, que não possui atribuições específicas na legislação reduzindo a contratação de cargo comissionado colocando-os apenas em posições de administração direta;

Projeto de lei que cria funções ou requisitos para o preenchimento (definição/especificação) das atribuições de cada cargo comissionado.

© 2020 EMILIO CURY
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Feito com         em Ribeirão Preto