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Propostas para um NOVO caminho
GERAR EMPREGO E RENDA
O Emilio acredita em quem trabalha e produz.
O Emilio quer ajudar a tirar o Estado das costas do empreendedor.
Confira as suas propostas:
- Auxiliar as Câmaras e Prefeituras a implementar e regulamentar lei 17.530/22, denominada Código do Empreendedor de SP;
- Desburocratizar os processos de abertura das empresas, facilitando o funcionamento e abreviando o tempo para inicio ou encerramento, licenças e alvarás das empresas;
- Retirar a obrigação de alvará para atividades de baixo risco;
- Garantir a livre iniciativa e trabalhar pelo direito do empreendedor, por uma fiscalização orientadora antes da punitiva;
- Simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias;
- Criação de instrumentos para que o empresário possa rejeitar “documentação técnica abusiva e desnecessária”;
- Criação de um sistema integrado de licenciamento;
- Regulamentar a lei complementar para facilitar as licitações para pequenas empresas LC nº 123.
APOIAR CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES
Um Estado inchado, com empresas estatais gigantes, só serve como cabide de emprego e como uso político. O Emilio acredita em um Estado enxuto, atuando apenas em questões muito sensíveis como educação, saúde e segurança.
- Propor ao Estado um novo modelo de parceria público privada, chamada de Contrato de Impacto Social, onde o setor privado financia e gerencia investimentos públicos, gerando bônus somente se atingir resultados sociais pré-fixados.
COMBATE À CORRUPÇÃO E FALTA DE TRANSPARÊNCIA
A forma mais eficaz de combater a corrupção é jogar luz sobre ela. Um trabalho constante de fiscalização e denúncia é garantir processos mais limpos.
- Reapresentar o projeto do “Seguro Anticorrupção”, modalidade que irá garantir a realização do contrato, ou seja, caso alguém deixe de honrar seu compromisso contratual, caberá ao Seguro contratar um terceiro para concluir o contrato ou indenizar o contratante de acordo com os prejuízos sofridos;
- A apresentação de todos os projetos de obras públicas, com a captação e registro das opiniões de qualquer paulista, para fins de aprovação;
- Audiências públicas do Estado transmitidas via internet, que ocorram após as 18 horas e que possam ter o registro e a opinião enviada por qualquer cidadão paulista;
- Criação de lei estabelecendo teto de gastos do Governo Estadual;
- Reduzir a contratação de cargo comissionado, colocando-os apenas em posições de administração direta. Autarquias e órgãos da administração indireta indicam apenas funcionários de carreira para cargos de confiança;
- Propor a proibição de propaganda governamental, com exceção de campanhas educativas e de saúde pública;
- Informar no portal da transparência os compromissos vinculados ao transporte de servidores;
- Fim da “indústria” do concurso público" - permitir a realização de concurso mediante a existência vagas em aberto;
- Projetos de lei exigindo a disponibilidade no Portal da Transparência da declaração de bens do imposto de renda dos funcionários comissionados, diretores de autarquias, secretários do executivo e de cargos de confiança do Estado,
- Informação sobre filiação partidária de todos os servidores públicos e os cargos comissionados e cargos de confiança à indicação política ou de cota pessoal.
CUMPRIR INTEGRALMENTE O MANDATO
Respeito e lealdade ao eleitor é algo que não se discute, pelo menos para o Emilio.
Muitos políticos utilizam do mandato que foram eleitos como “trampolim” para outros cargos.
- Compromisso em honrar os votos recebidos para o cargo legislativo em esfera estadual, respeitando a vontade do eleitor até como forma de agradecer a oportunidade e confiança.
DEFENDER A PROPRIEDADE PRIVADA, A VIDA E A LIBERDADE
Pilares da democracia, estes valores são a inspiração que trouxeram o Emilio para a política, sendo inegociáveis por seu caráter.
- A propriedade privada é um direito inviolável conquistado pelo trabalhador, que dedicou tempo da sua vida e muito esforço para conquistar sua casa, seu pedaço de terra ou mesmo seus bens que vão gerar sua fonte de renda no futuro quando ele parar de trabalhar;
- O direito à vida e liberdade traduzem a condição humana de se expressar, se locomover, crescer e se desenvolver. Qualquer ato que venha contra estes direitos será combatido com dedicação.
TRABALHAR CONTRA CRIAÇÃO DE MAIS IMPOSTOS E TAXAS
O trabalhador já é muito penalizado pelo peso dos impostos e taxas, que oneram uma parte importante da renda das pessoas e do lucro das empresas.
- Compromisso em votar contrário à criação de qualquer novo imposto ou taxação à população de São Paulo.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS SIMPLES E FÁCIL
Um ambiente receptivo proporciona que mais pessoas entrem no mercado de trabalho, incentivando o empreendedorismo, a geração de novos negócios e a movimentando a economia.
- Facilitar, por leis, um ambiente favorável a quem trabalha e empreende, incentivando as pessoas que perderam o emprego formal ou precisam aumentar as receitas pessoais.
DAR EXEMPLO CORTANDO GASTOS DO GABINETE
Todos os candidatos do Partido Novo tem compromisso assinado de cortar custos do gabinete e prestar contas frequentemente. Mais que o compromisso do partido, exemplo que o Emilio faz questão de mostrar.
- Previsão de economizar R$ 1,5 milhão de verba do gabinete;
- Cortar privilégios como carro oficial, número excessivo de assessores, verbas adicionais como viagens, aluguel, deslocamento, entre outros.
DEFENDER O CIDADÃO
Hoje, o Estado age como “patrão” do cidadão, exigindo muito dele e não oferecendo em troca o que são seus direitos. O Emilio tem propostas claras para defender o cidadão.
- Segurança:
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Lei de incentivo à segurança pública,
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Valorização do policial,
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Proibição de radares móveis
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Implantação de radares inteligentes;
- Educação:
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Lei de incentivo à educação,
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Fim da doutrinação partidária e ideológica nas escolas,
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Fim da progressão automática,
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Apoio às parcerias público-privadas,
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Implantação do período integral em todas as escolas até 2026,
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Apoiar as escolas cívico-militares;
- Saúde:
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Apoiar iniciativas de parceria público-privadas,
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Criação do vale-saúde em clínicas pré-cadastradas,
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Criação do Prontuário Único Paulista;
- Meio-Ambiente:
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Obrigatoriedade do Estado adotar as medidas LEED do GBCBRASIL, exigindo, de forma gradual, que os prédios públicos adotem medidas como captação de água de chuva,
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Melhoria de iluminação natural,
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Separação de lixo já no local,
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Telhados verdes,
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Captação de energia solar,
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Entre outras.
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