Propostas para um NOVO caminho

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GERAR EMPREGO E RENDA
O Emilio acredita em quem trabalha e produz.
O Emilio quer ajudar a tirar o Estado das costas do empreendedor.

Confira as suas propostas:


- Auxiliar as Câmaras e Prefeituras a implementar e regulamentar lei 17.530/22, denominada Código do Empreendedor de SP;
 
- Desburocratizar os processos de abertura das empresas, facilitando o funcionamento e abreviando o tempo para inicio ou encerramento, licenças e alvarás das empresas;

- Retirar a obrigação de alvará para atividades de baixo risco; 

- Garantir a livre iniciativa e trabalhar pelo direito do empreendedor, por uma fiscalização orientadora antes da punitiva;

- Simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias;

- Criação de instrumentos para que o empresário possa rejeitar “documentação técnica abusiva e desnecessária”;

- Criação de um sistema integrado de licenciamento;

- Regulamentar a lei complementar para facilitar as licitações para pequenas empresas  LC nº 123.
APOIAR CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES
Um Estado inchado, com empresas estatais gigantes, só serve como cabide de emprego e como uso político. O Emilio acredita em um Estado enxuto, atuando apenas em questões muito sensíveis como educação, saúde e segurança.

- Propor ao Estado um novo modelo de parceria público privada, chamada de Contrato de Impacto Social, onde o setor privado financia e gerencia investimentos públicos, gerando bônus somente se atingir resultados sociais pré-fixados.
COMBATE À CORRUPÇÃO E FALTA DE TRANSPARÊNCIA 
A forma mais eficaz de combater a corrupção é jogar luz sobre ela. Um trabalho constante de fiscalização e denúncia é garantir processos mais limpos.

- Reapresentar o projeto do “Seguro Anticorrupção”, modalidade que irá garantir a realização do contrato, ou seja, caso alguém deixe de honrar seu compromisso contratual, caberá ao Seguro contratar um terceiro para concluir o contrato ou indenizar o contratante de acordo com os prejuízos sofridos;
 
- A apresentação de todos os projetos de obras públicas, com a captação e registro das opiniões de qualquer paulista, para fins de aprovação;
 
- Audiências públicas do Estado transmitidas via internet, que ocorram após as 18 horas e que possam ter o registro e a opinião enviada por qualquer cidadão paulista;
 
- Criação de lei estabelecendo teto de gastos do Governo Estadual;
 
Reduzir a contratação de cargo comissionado, colocando-os apenas em posições de administração direta. Autarquias e órgãos da administração indireta indicam apenas funcionários de carreira para cargos de confiança;
 
- Propor a proibição de propaganda governamental, com exceção de campanhas educativas e de saúde pública;
 
- Informar no portal da transparência os compromissos vinculados ao transporte de servidores;

- Fim da “indústria” do concurso público" - permitir a realização de concurso mediante a existência vagas em aberto;

 
- Projetos de lei exigindo a disponibilidade no Portal da Transparência da declaração de bens do imposto de renda dos funcionários comissionados, diretores de autarquias, secretários do executivo e de cargos de confiança do Estado,

- Informação sobre filiação partidária de todos os servidores públicos e os cargos comissionados e cargos de confiança à indicação política ou de cota pessoal.

 
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CUMPRIR INTEGRALMENTE O MANDATO
Respeito e lealdade ao eleitor é algo que não se discute, pelo menos para o Emilio.
Muitos políticos utilizam do mandato que foram eleitos como “trampolim” para outros cargos.

 
- Compromisso em honrar os votos recebidos para o cargo legislativo em esfera estadual, respeitando a vontade do eleitor até como forma de agradecer a oportunidade e confiança.
Feche acima do campo de milho
DEFENDER A PROPRIEDADE PRIVADA, A VIDA E A LIBERDADE
Pilares da democracia, estes valores são a inspiração que trouxeram o Emilio para a política, sendo inegociáveis por seu caráter.
 
- A propriedade privada é um direito inviolável conquistado pelo trabalhador, que dedicou tempo da sua vida e muito esforço para conquistar sua casa, seu pedaço de terra ou mesmo seus bens que vão gerar sua fonte de renda no futuro quando ele parar de trabalhar;
 
- O direito à vida e liberdade traduzem a condição humana de se expressar, se locomover, crescer e se desenvolver. Qualquer ato que venha contra estes direitos será combatido com dedicação.
Relatórios de rendimentos tributários
TRABALHAR CONTRA CRIAÇÃO DE MAIS IMPOSTOS E TAXAS
O trabalhador já é muito penalizado pelo peso dos impostos e taxas, que oneram uma parte importante da renda das pessoas e do lucro das empresas.
 
- Compromisso em votar contrário à criação de qualquer novo imposto ou taxação à população de São Paulo.
Pilhas de moedas
AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS SIMPLES E FÁCIL
Um ambiente receptivo proporciona que mais pessoas entrem no mercado de trabalho, incentivando o empreendedorismo, a geração de novos negócios e a movimentando a economia.
 
- Facilitar, por leis, um ambiente favorável a quem trabalha e empreende, incentivando as pessoas que perderam o emprego formal ou precisam aumentar as receitas pessoais.
Revewing Graphs
DAR EXEMPLO CORTANDO GASTOS DO GABINETE
Todos os candidatos do Partido Novo tem compromisso assinado de cortar custos do gabinete e prestar contas frequentemente. Mais que o compromisso do partido, exemplo que o Emilio faz questão de mostrar.
 
- Previsão de economizar R$ 1,5 milhão de verba do gabinete;
 
- Cortar privilégios como carro oficial, número excessivo de assessores, verbas adicionais como viagens, aluguel, deslocamento, entre outros.
Aplaudir Audiência
DEFENDER O CIDADÃO
Hoje, o Estado age como “patrão” do cidadão, exigindo muito dele e não oferecendo em troca o que são seus direitos. O Emilio tem propostas claras para defender o cidadão.
 
- Segurança:
  • Lei de incentivo à segurança pública,
  • Valorização do policial,
  • Proibição de radares móveis
  • ​Implantação de radares inteligentes;
 
- Educação:
  • Lei de incentivo à educação,
  • Fim da doutrinação partidária e ideológica nas escolas,
  • Fim da progressão automática,
  • Apoio às parcerias público-privadas,
  • Implantação do período integral em todas as escolas até 2026,
  • Apoiar as escolas cívico-militares;
- Saúde:
  • Apoiar iniciativas de parceria público-privadas,
  • Criação do vale-saúde em clínicas pré-cadastradas,
  • Criação do Prontuário Único Paulista;
 
- Meio-Ambiente:
  • Obrigatoriedade do Estado adotar as medidas LEED do GBCBRASIL, exigindo, de forma gradual, que os prédios públicos adotem medidas como captação de água de chuva,
  • Melhoria de iluminação natural,
  • Separação de lixo já no local,
  • Telhados verdes,
  • Captação de energia solar,
  • Entre outras.